CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Banco do Povo

CRAS

Departamento de Assistência Social

Departamento de Educação

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Departamento de Obras

Departamento de Saúde

Departamento de Serviços Municipais

Ouvidoria

Pró Idoso

Pró Menor

Tributos

Cidadão

Banco do Povo

CRAS

Departamento de Assistência Social

Departamento de Educação

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Departamento de Obras

Departamento de Saúde

Departamento de Serviços Municipais

Ouvidoria

Pró Idoso

Pró Menor

Tributos

Matrícula de alunos Educação Fundamental – entre 06 e 11 anos.

Atendimento: Online

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipalde Ensino.

Detalhes

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Matrícula de alunos Educação Infantil – entre 04 e 05 anos

Atendimento: Presencial

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipal de Ensino.

Detalhes

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Matrícula de alunos Educação Infantil/Fundamental (Escolas Rurais) – entre 04 e 11 anos

Atendimento: Online

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipal de Ensino.

Detalhes

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Matrícula de alunos em idade de Creche - 04 meses a 04 anos (incompletos)

Atendimento: Online

O responsável deve comparecer ao Departamento Municipal de Educação munido dos documentos descritos (cópia simples) para realização de cadastro no sistema SED. Em seguida, o responsável levará um comprovante de matricula, emitido através do sistema, até a Unidade Escolar onde o aluno foi matriculado.

Detalhes

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1

Serviços em Números

Total de Serviços: 4
Online	Presencial
3	1

Lista de Serviços Online

Matrícula de alunos Educação Fundamental – entre 06 e 11 anos.

Matrícula de alunos Educação Infantil/Fundamental (Escolas Rurais) – entre 04 e 11 anos

Matrícula de alunos em idade de Creche - 04 meses a 04 anos (incompletos)

Lista de Serviços Presenciais

Matrícula de alunos Educação Infantil – entre 04 e 05 anos

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 3

73%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadão

Banco do Povo

Abertura, alteração, regularização e baixa do Microempreendedor Individual

Sem avaliação no momento!

Micro Crédito Banco do Povo Paulista

Sem avaliação no momento!

CRAS

Inclusão da Família

Sem avaliação no momento!

Departamento de Assistência Social

Assistência Social

Sem avaliação no momento!

Benefício Eventual

Sem avaliação no momento!

Departamento de Educação

Matrícula de alunos em idade de Creche - 04 meses a 04 anos (incompletos)

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Infantil – entre 04 e 05 anos

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Infantil/Fundamental (Escolas Rurais) – entre 04 e 11 anos

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Fundamental – entre 06 e 11 anos.

Sem avaliação no momento!

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Categoria sem serviços vinculados!

Departamento de Obras

Alvará de Construção

Sem avaliação no momento!

Alvará de Reforma/ampliação

Sem avaliação no momento!

Alvará de Demolição

Sem avaliação no momento!

Alvará de Regularização

Sem avaliação no momento!

Desmembramento de Lotes

Sem avaliação no momento!

Unificação de Lotes

Sem avaliação no momento!

Alvará de Implantação de Loteamento - Urbanização

Sem avaliação no momento!

Emissão de Habite-se

Sem avaliação no momento!

Laudo de Construção de Fossa Séptica

Sem avaliação no momento!

Alinhamento de Muro/Passeio

Sem avaliação no momento!

Departamento de Saúde 5

Vigilância Sanitária

5

1 opinião

Vigilância Epidemiológica

Sem avaliação no momento!

Laboratório

Sem avaliação no momento!

Centro de Reabilitação e Fisioterapia

Sem avaliação no momento!

Atenção Primária a Saúde

Sem avaliação no momento!

Assistência Farmacêutica

Sem avaliação no momento!

Saúde/Ouvidoria

Sem avaliação no momento!

Departamento de Serviços Municipais

COLETA DE LIXO

Sem avaliação no momento!

CAÇAMBA (ENTULHO)

Sem avaliação no momento!

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RURAIS

Sem avaliação no momento!

Ouvidoria

Ouvidoria

Sem avaliação no momento!

Pró Idoso

Acolhimento Institucional de Idoso

Sem avaliação no momento!

Pró Menor

Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

Sem avaliação no momento!

Tributos 3

Alteração/Inclusão de área contruída de edificação (regularização cadastral)

Sem avaliação no momento!

Negociação da Dívida Ativa

1

1 opinião

Emissão ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Sem avaliação no momento!

Emissão de taxas

5

1 opinião

Emissão de Certidões/Declarações/Atestados

Sem avaliação no momento!

Baixa na Inscrição Municipal de empresas (PJ)

Sem avaliação no momento!

Atualização do IPTU do ano vigente

Sem avaliação no momento!

Alteração de sócios

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E COOPERATIVAS

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (COM ESTABELECIMENTO)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (SEM ESTABELECIMENTO)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (com estabelecimento)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (sem estabelecimento)

Sem avaliação no momento!