CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Banco do Povo

CRAS

Departamento de Assistência Social

Departamento de Educação

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Departamento de Obras

Departamento de Saúde

Departamento de Serviços Municipais

Ouvidoria

Pró Idoso

Pró Menor

Tributos

Cidadão

Banco do Povo

CRAS

Departamento de Assistência Social

Departamento de Educação

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Departamento de Obras

Departamento de Saúde

Departamento de Serviços Municipais

Ouvidoria

Pró Idoso

Pró Menor

Tributos

Baixa na Inscrição Municipal de empresas (PJ)

Atendimento: Online

Baixa na Inscrição Municipal de Empresas (PJ) e/ou atividadeeconômica.Público Alvo: Empresas estabelecidas no município.

Detalhes

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Benefício Eventual

Atendimento: Online

Provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, na forma prevista na Lei Federal 8.742 de 1993.

Detalhes

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CAÇAMBA (ENTULHO)

Atendimento: Online

Caçamba fornecida as segundas, terças e sexta-feira:• três dias de tolerância A PARTIR da data de entrega.• medida da caçamba 3m3 de espaço

Detalhes

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Centro de Reabilitação e Fisioterapia

Atendimento: Presencial

Permitir ao usuário do SUS atendimentos voltados para reabilitação de comprometimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurológicos adulto e pediátricos.

Detalhes

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COLETA DE LIXO

Atendimento: Online

Setor Público, Pessoa Física ou Jurídica, proprietária (o) de imóvel.

Detalhes

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Desmembramento de Lotes

Atendimento: Online

Divisão de áreas ou glebas em 2 ou mais lotes.

Detalhes

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Emissão de Certidões/Declarações/Atestados

Atendimento: Online

Taxas de Serviços Prestados pelo município.

Detalhes

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Emissão de Habite-se

Atendimento: Online

Conferência entre projeto aprovado pela prefeitura e executado in loco para emissão de Habite-se, documento que atesta que o imóvel, residencial ou comercial, está construído conforme as  exigências legais do município e pronto para ser habitado.

Detalhes

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Emissão de taxas

Atendimento: Online

Taxas de Serviços Prestados pelo município.Público Alvo: Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Detalhes

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Emissão ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Atendimento: Online

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).Público Alvo: Vendedor (es) e Comprador(es) de Bens Imóveis

Detalhes

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1 2 3 4 5

Serviços em Números

Total de Serviços: 45
Online	Presencial
40	5

Lista de Serviços Online

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E COOPERATIVAS

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (COM ESTABELECIMENTO)

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (SEM ESTABELECIMENTO)

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (com estabelecimento)

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (sem estabelecimento)

Abertura, alteração, regularização e baixa do Microempreendedor Individual

Acolhimento Institucional de Idoso

Alinhamento de Muro/Passeio

Alteração de sócios

Alteração/Inclusão de área contruída de edificação (regularização cadastral)

Alvará de Construção

Alvará de Demolição

Alvará de Implantação de Loteamento - Urbanização

Alvará de Reforma/ampliação

Alvará de Regularização

Assistência Social

Atualização do IPTU do ano vigente

Baixa na Inscrição Municipal de empresas (PJ)

Benefício Eventual

CAÇAMBA (ENTULHO)

COLETA DE LIXO

Desmembramento de Lotes

Emissão de Certidões/Declarações/Atestados

Emissão de Habite-se

Emissão de taxas

Emissão ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Inclusão da Família

Laboratório

Laudo de Construção de Fossa Séptica

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RURAIS

Matrícula de alunos Educação Fundamental – entre 06 e 11 anos.

Matrícula de alunos Educação Infantil/Fundamental (Escolas Rurais) – entre 04 e 11 anos

Matrícula de alunos em idade de Creche - 04 meses a 04 anos (incompletos)

Micro Crédito Banco do Povo Paulista

Negociação da Dívida Ativa

Ouvidoria

Saúde/Ouvidoria

Unificação de Lotes

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Lista de Serviços Presenciais

Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

Assistência Farmacêutica

Atenção Primária a Saúde

Centro de Reabilitação e Fisioterapia

Matrícula de alunos Educação Infantil – entre 04 e 05 anos

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 3

73%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadão

Banco do Povo

Abertura, alteração, regularização e baixa do Microempreendedor Individual

Sem avaliação no momento!

Micro Crédito Banco do Povo Paulista

Sem avaliação no momento!

CRAS

Inclusão da Família

Sem avaliação no momento!

Departamento de Assistência Social

Assistência Social

Sem avaliação no momento!

Benefício Eventual

Sem avaliação no momento!

Departamento de Educação

Matrícula de alunos em idade de Creche - 04 meses a 04 anos (incompletos)

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Infantil – entre 04 e 05 anos

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Infantil/Fundamental (Escolas Rurais) – entre 04 e 11 anos

Sem avaliação no momento!

Matrícula de alunos Educação Fundamental – entre 06 e 11 anos.

Sem avaliação no momento!

Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Categoria sem serviços vinculados!

Departamento de Obras

Alvará de Construção

Sem avaliação no momento!

Alvará de Reforma/ampliação

Sem avaliação no momento!

Alvará de Demolição

Sem avaliação no momento!

Alvará de Regularização

Sem avaliação no momento!

Desmembramento de Lotes

Sem avaliação no momento!

Unificação de Lotes

Sem avaliação no momento!

Alvará de Implantação de Loteamento - Urbanização

Sem avaliação no momento!

Emissão de Habite-se

Sem avaliação no momento!

Laudo de Construção de Fossa Séptica

Sem avaliação no momento!

Alinhamento de Muro/Passeio

Sem avaliação no momento!

Departamento de Saúde 5

Vigilância Sanitária

5

1 opinião

Vigilância Epidemiológica

Sem avaliação no momento!

Laboratório

Sem avaliação no momento!

Centro de Reabilitação e Fisioterapia

Sem avaliação no momento!

Atenção Primária a Saúde

Sem avaliação no momento!

Assistência Farmacêutica

Sem avaliação no momento!

Saúde/Ouvidoria

Sem avaliação no momento!

Departamento de Serviços Municipais

COLETA DE LIXO

Sem avaliação no momento!

CAÇAMBA (ENTULHO)

Sem avaliação no momento!

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RURAIS

Sem avaliação no momento!

Ouvidoria

Ouvidoria

Sem avaliação no momento!

Pró Idoso

Acolhimento Institucional de Idoso

Sem avaliação no momento!

Pró Menor

Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes

Sem avaliação no momento!

Tributos 3

Alteração/Inclusão de área contruída de edificação (regularização cadastral)

Sem avaliação no momento!

Negociação da Dívida Ativa

1

1 opinião

Emissão ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Sem avaliação no momento!

Emissão de taxas

5

1 opinião

Emissão de Certidões/Declarações/Atestados

Sem avaliação no momento!

Baixa na Inscrição Municipal de empresas (PJ)

Sem avaliação no momento!

Atualização do IPTU do ano vigente

Sem avaliação no momento!

Alteração de sócios

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E COOPERATIVAS

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (COM ESTABELECIMENTO)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (SEM ESTABELECIMENTO)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (com estabelecimento)

Sem avaliação no momento!

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL MEI (sem estabelecimento)

Sem avaliação no momento!