.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - PORTARIAS PGM/CM

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/11/2023
Número
4
Legislatura
2021-2024
Ementa

PORTARIA PGM/NCE-DP-COMCOR Nº 01/023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA COLHEITA E COMPLEMENTAÇÃO DE ELEMENTOS DE CONVENCIMENTOS QUANTO À ADOÇÃO OU NÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 020/2023”

Arquivos

Número: 4
Alteram ou Revogam - 4/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/11/2023 - 14:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo