.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/04/2024 |
Número | ||
15069 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS N° 014-076/2024, 014-077/2024, 014-078/2024, 014-079/2024, 014-080/2024, 014- 081/2024 E 014-082/2024. |
Arquivos
Número: 15069 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 15069/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 15069/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação