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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/01/2025 |
Número | ||
2388 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE RESPONSÁVEL EM LEVANTAR AS INFORMAÇÕES, APURAR O ESTADO DE FATO E DIREITO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, SITUAÇÃO CONTABIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO, QUALQUER INFORMAÇÃO RELEVANTE QUE POSSA AUXILIAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 OU ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA CORREÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SE F |
Arquivos
Número: 2388 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2388/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 2388/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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