.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/01/2023 |
Número | ||
14276 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
PORTARIA_14276_23_EXONERAÇÃO_MAGISTERIO_VANESSA_LEAO |
Arquivos
Número: 14276 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 14276/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 14276/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação