| 29/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 29 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS USADOS, E CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. 029... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 28/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 28 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 028... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 27/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 26/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 26 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 25/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 25 – INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS FIXA OS SEUS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 24/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 23/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 23 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983, E DATA DE VENCIMENTO PARA O IPTU/TSU. 023... |
01/01/1982 |
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| 21/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 21 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 021... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 21/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 05- REVOGA O DECRETO Nº 24/78, DE 25/10/1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNICIAS. 005... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 20/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 20 -DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. 020... |
01/01/1982 |
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| 19/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 19 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 019... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 18/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 18 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 17/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 17 – DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E MUNICÍPIO. 017... |
01/01/1982 |
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| 16/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 16 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA USADA MARCA OLIVETTI, Nº 040 INSERVÍVEL PARA ESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016... |
01/01/1982 |
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| 15/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 15 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO Á RUA PIAUI- BAIRRO PARAFUSO DISTRITO DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015... |
01/01/1982 |
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| 14/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 14 – REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 14/80, DE 15/09/1980 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014... |
01/01/1982 |
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| 13/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 13 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 12/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 12 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 11/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 11 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 10/1982 |
DECRETO MUNICIPAL N] 10 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DIREITO Nº 49, DE 19/11/1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 9/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 8/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 08 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 008... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 7/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 07 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 007... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 6/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES Á ACASO AÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTÊNCIA DE JACUPIRANGA. 006... |
01/01/1982 |
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| 4/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004... |
01/01/1982 |
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| 3/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – LONGINO DA CUNHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 003... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 2/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 1/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – PRORROGA OS VENCIMENTOS PARA RECOLHIMENTO/ DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001... |
01/01/1982 |
Detalhes |
| 0/1982 |
DECRETO MUNICIPAL Nº – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS. 022... |
01/01/1982 |
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