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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 536 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 536... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 535 – DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 535... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 534 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 534... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 533 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 533... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 532 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 532... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 531 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 531... 01/01/1995
53/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 530 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 530... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 529 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 529... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 528 – CRIA PONTO DE TAXI, LOCALIZADO Á SUA ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 528... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 526 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 02/12/94. 526... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 525 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 525... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 524 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 524... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 523 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 523... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 522 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS E OU BENFEITORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 522... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 521 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 461, DE 28/10/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 521... 01/01/1995
52/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 520 – DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A CASA DO TRABALHADOR RURAL E A PONTE SOBRE O RIO CANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 520... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 519 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 519... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 518 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 518... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 517 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 517... 01/01/1995
51/1995 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 516... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 515 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 508/95, DE 19/05/95 ( CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 515... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 514 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 514... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 513 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 513... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 512 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 512... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 511 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE AÇÕES EM CURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO FÓRUM DA COMARCA E, POR DECORRÊNCIA, NA 511... 01/01/1995
51/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 510 – DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510... 01/01/1995
50/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 507 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 507... 01/01/1995
50/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 506 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506... 01/01/1995
50/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 505 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 505... 01/01/1995
50/1995 DECRETO MUNICIPAL Nº 504 – O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CALCADO NA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 04/12/1987 E NOS FUNDAMENTOS ESTABELECIDOS NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ( PROC. Nº 549-2110 504... 01/01/1995
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Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
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