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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2106/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA/SP | 24/08/2022 | Detalhes |
2105/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2022 | Detalhes |
2104/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO FISCALIZADORA CONFORME ESPECIFICA. | 08/08/2022 | Detalhes |
2103/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Detalhes |
2102/2022 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Detalhes |
2102/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Detalhes |
2102/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2022 | Detalhes |
2101/2022 | REGULAMENTA E ATRIBUI À SEÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO OS PROCEDIMENTOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.447, DE 12 DE JULHO DE 2022. | 02/08/2022 | Detalhes |
2100/2022 | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2022 | Detalhes |
2099/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2022 | Detalhes |
2098/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2022 | Detalhes |
2097/2022 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 26/07/2022 | Detalhes |
2096/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2022 | Detalhes |
2095/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Detalhes |
2094/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Detalhes |
2094/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2022 | Detalhes |
2092/2022 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022, BEM COMO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUPIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 | 01/07/2022 | Detalhes |
2091/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2022 | Detalhes |
2090/2022 | HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. | 21/06/2022 | Detalhes |
2089/2022 | “DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA” | 15/06/2022 | Detalhes |
2088/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2022 | Detalhes |
2087/2022 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 12/07/2022 | Detalhes |
2087/2022 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/07/2022 | Detalhes |
2086/2022 | “ALTERA O DECRETO Nº 2.072, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/06/2022 | Detalhes |
2085/2022 | ‘DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA&n... | 03/06/2022 | Detalhes |
2084/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | Detalhes |
2083/2022 | INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA | 23/05/2022 | Detalhes |
2082/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | Detalhes |
2081/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | Detalhes |
2080/2022 | ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2011 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/05/2022 | Detalhes |