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LISTA LEGISLAÇÕES - PORTARIAS

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15039/2024 PORTARIA_15039_24_DEMISSAO_TEMP_PRISCILA_ROSSINE 04/03/2024
15038/2024 PORTARIA_15038_24_DEMISSÃO_APOSENTADORIA_VALERIA_CARNEIRO 04/03/2024
15037/2024 DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E O MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA 29/02/2024
15036/2024 REVOGA NA TOTALIDADE AS PORTARIAS QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÕES PRATICADAS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 29/02/2024
15035/2024 INSTITUI A SALA DE SITUACAO DAS ARBOVIROSES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE JACUPIRANGA 01/03/2024
15034/2024 DESIGNA GESTOR E FISCAL DA ATA N° 008-047/2024. 29/02/2024
15033/2024 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2024 01/03/2024
15032/2024 DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 02/04/2024
15031/2024 PORTARIA_15031_24_REVOGA_PORTARIA_14669_23_DANIEL_NASCIMENTO 22/02/2024
15030/2024 PORTARIA_15030_24_FUNÇÃO_GRATIFICADA_IONARA_APARECIDA 22/02/2024
15029/2024 PORTARIA_15029_24_CONTRATA_ESTEFANI_DIONIZIO 22/02/2024
15028/2024 PORTARIA_15028_24_CONTRATA_TEMP_MAXIMO_BONACIL 22/02/2024
15027/2024 PORTARIA_15027_24_CONTRATA_TEMP_TATIANA_FELIX 22/02/2024
15026/2024 PORTARIA_15026_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_MARCOS_HENRIQUE 22/02/2024
15025/2024 PORTARIA_15025_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_ESTEFANI_DIONIZIO 22/02/2024
15024/2024 PORTARIA_15024_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_MAXIMO_BONACIL 22/02/2024
15023/2024 PORTARIA_15023_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_TATIANA_FELIX 22/02/2024
15021/2024 PORTARIA_15021_24_FUNÇÃO_GRATIFICADA_LEI_941_SERVIDORES_IPTU_2024 22/02/2024
15020/2024 PORTARIA_15020_24_AFASTAMENTO_LEI_1324_2019_ELSON_ALVES 19/02/2024
15019/2024 DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS N° 006-043/2024 E 006-044/2024.  02/04/2024
15018/2024 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS ENCARREGADOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/02/2024
15017/2024 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2024 16/02/2024
15016/2024 PORTARIA_15016_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_ZELY_SANTOS 19/02/2024
15015/2024 PORTARIA_15015_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_BEATRIZ_CAMARGO 19/02/2024
15014/2024 PORTARIA_15014_24_COMISSÃO_PROCESSO_SELETIVO_003_2024 19/02/2024
15014/2024 PORTARIA_15014_24_COMISSÃO_PROCESSO_SELETIVO_003_2024 08/02/2024
15013/2024 DESIGNA ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 09/02/2024
15012/2024 PORTARIA_15012_24_CONTRATA_EDUARDA_MARIA 19/02/2024
15011/2024 PORTARIA_15011_24_CONTRATA_TEMP_KELLY_SANTANNA 19/02/2024
15010/2024 PORTARIA_15010_24_CONTRATA_TEMP_GIZELDA_OLIVEIRA 19/02/2024
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Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
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