| 2316/2024 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2315/2024 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/06/2024 |
Detalhes |
| 2314/2024 |
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2313/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2312/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2311/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2310/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 2309/2024 |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 2308/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2308/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2308/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2308/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 2305/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 2304/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2303/2024 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2302/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2301/2024 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2300/2024 |
ALTERA O DECRETO Nº 1.779, DE 10 DE JUNHO DE 2019 |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 2298/2024 |
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE... |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 2296/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2295/2024 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACUPIRANGA – CAE |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 2294/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2293/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 2291/2024 |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 2290/2024 |
REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES [PAC] DE QUE TRATA O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 2289/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 2288/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 2287/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 2286/2024 |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.224, DE 26/07/2023 |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 2283/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
29/01/2024 |
Detalhes |
