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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2316/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2024 | Detalhes |
2315/2024 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2024 | Detalhes |
2314/2024 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP | 10/06/2024 | Detalhes |
2313/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | Detalhes |
2312/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | Detalhes |
2311/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | Detalhes |
2310/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2024 | Detalhes |
2309/2024 | DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2024 | Detalhes |
2308/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” | 22/05/2024 | Detalhes |
2308/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” | 22/05/2024 | Detalhes |
2308/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” | 22/05/2024 | Detalhes |
2308/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GRUPOS ÉTNICO-RACIAIS E OUTROS SEGUIMENTOS DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL.” | 22/05/2024 | Detalhes |
2305/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2024 | Detalhes |
2304/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | Detalhes |
2303/2024 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | Detalhes |
2302/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | Detalhes |
2301/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2024 | Detalhes |
2300/2024 | ALTERA O DECRETO Nº 1.779, DE 10 DE JUNHO DE 2019 | 11/04/2024 | Detalhes |
2298/2024 | FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE... | 03/04/2024 | Detalhes |
2296/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2024 | Detalhes |
2295/2024 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JACUPIRANGA – CAE | 21/03/2024 | Detalhes |
2294/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2024 | Detalhes |
2293/2024 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA | 07/03/2024 | Detalhes |
2291/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2024 | Detalhes |
2290/2024 | REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES [PAC] DE QUE TRATA O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2024 | Detalhes |
2289/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2024 | Detalhes |
2288/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2024 | Detalhes |
2287/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2024 | Detalhes |
2286/2024 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.224, DE 26/07/2023 | 09/02/2024 | Detalhes |
2283/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA | 29/01/2024 | Detalhes |