| 2277/2023 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 2275/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2273/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 2272/2023 |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 2270/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.779, DE 10/06/2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COM O ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E REVOGA O DECRETO Nº 1.813, DE 20/11/2019 |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2269/2023 |
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 2268/2023 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/12/2023 |
Detalhes |
| 2267/2023 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, PARA O FIM DE ANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2266/2023 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2024 |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2265/2023 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 2262/2023 |
“DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS”. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 2260/2023 |
DECRETO Nº 2.260/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 2256/2023 |
ATUALIZA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1462 e 1463/2022, NOS TERMOS DO ART. 1º, § 3º DO DECRETO Nº 2125/2022 |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 2255/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 2254/2023 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DE 2024 |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 2253/2023 |
"REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2252/2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 2249/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 2248/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 2247/2023 |
REGULAMENTA INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO SEM PAPEL |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2243/2023 |
HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO CME 01/2023 E PARECER CME Nº 01/2023 |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 2240/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 2239/2023 |
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º, INCISO IX DO DECRETO Nº 2.145, DE 14/12/2022 |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 2238/2023 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUPIRANGA |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 2237/2023 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ADIANTAMENTOS EM CASOS ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SAÚDE E DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PREVENTIVOS E DE INFORMAÇÃO À SAÚDE |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 2236/2023 |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 2233/2023 |
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 2232/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 2230/2023 |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO GRATUITA DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE FIBRA ÓPTICA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 2229/2023 |
INSTITUI A POLÍTICA E AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE ESTÍMULO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROFISSIONAL E GESTÃO DE PESSOAS AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA |
22/08/2023 |
Detalhes |
