| 2226/2023 |
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JACUPIRANGA – COMPIRJ. |
08/08/2023 |
Detalhes |
| 2225/2023 |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2023 DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/07/2023 |
Detalhes |
| 2224/2023 |
INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA |
27/07/2023 |
Detalhes |
| 2223/2023 |
FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
27/07/2023 |
Detalhes |
| 2222/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 2221/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 2220/2023 |
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 2219/2023 |
CONVOCA “A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” |
14/07/2023 |
Detalhes |
| 2215/2023 |
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, EM SEDE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 2214/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 2213/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 2209/2023 |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 2208/2023 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 2206/2023 |
INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 2203/2023 |
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
19/05/2023 |
Detalhes |
| 2201/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
09/05/2023 |
Detalhes |
| 2198/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE JACUPIRANGA - ACBNIBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 2196/2023 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2195/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2194/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2193/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 2192/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº 2137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 2191/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
14/04/2023 |
Detalhes |
| 2187/2023 |
HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
04/04/2023 |
Detalhes |
| 2186/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JACUPIRANGA |
30/03/2023 |
Detalhes |
| 2185/2023 |
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.148, DE 10/01/2011 |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 2178/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO - LONGINO DA CUNHA |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 2177/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO - EORIDES PINTO |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 2176/2023 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 2174/2023 |
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PELAS COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS. |
16/02/2023 |
Detalhes |
